Esta Política de URL Personalizada (“Política”) rege a criação, alocação, transferência e uso de endereços web personalizados, subdomínios e identificadores de estúdio (coletivamente, “URLs Personalizadas”) na plataforma Riverside, incluindo, mas não se limitando, a sites e estúdios do Riverside.
1. Alocação por ordem de chegada
- Exclusividade: Todas as URLs Personalizadas são identificadores únicos. Uma vez que uma URL Personalizada específica tenha sido reivindicada por um usuário, não pode ser reivindicada por outro usuário.
- Sem reservas: As URLs Personalizadas são alocadas estritamente por ordem de chegada, mediante seleção ativa na plataforma. O Riverside não retém, reserva ou pré-aloca URLs personalizadas para usuários antes do registro ou uso.
2. Transferências e vendas de usuário para usuário
Se um usuário desejar uma URL Personalizada que já esteja registrada por outro usuário ativo do Riverside, os seguintes termos se aplicam:
- Acordos privados: Os usuários estão autorizados a negociar independentemente a transferência ou venda de uma URL Personalizada.
- Papel do Riverside como terceiro: O Riverside não é parte, corretor ou intermediário em quaisquer transações, vendas ou transferências privadas de URLs Personalizadas entre usuários.
- Isenção de responsabilidade: O Riverside isenta explicitamente toda a responsabilidade por transações entre usuários. O Riverside não oferece serviços de custódia, execução de contrato ou resolução de disputas. Qualquer troca de fundos ou ativos é feita totalmente por conta e risco dos usuários. O Riverside não será responsabilizado por fraudes, violação de contrato ou transferências malsucedidas entre usuários.
- Transferência técnica: Uma vez que um acordo privado seja alcançado, o atual titular deve liberar manualmente a URL nas configurações de sua conta, tornando-a disponível para que a parte receptora possa reivindicá-la, ou enviar um pedido conjunto de transferência ao suporte do Riverside.
3. Propriedade intelectual e direitos de marca registrada
A regra de "ordem de chegada" está sujeita a proteções legítimas de propriedade intelectual.
- Violação de marca registrada: Os usuários não podem selecionar uma URL Personalizada que infrinja a marca registrada, marca de serviço ou direitos proprietários de um terceiro.
- Direito de reaver: O Riverside se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de revogar, suspender ou reatribuir permanentemente qualquer URL Personalizada sem compensação ao titular atual se um proprietário legítimo de marca registrada apresentar uma reclamação de violação que o Riverside considere válida. Para apresentar uma reclamação de marca registrada, o reclamante deve fornecer: (a) identificação da marca registrada e número de registro; (b) a URL Personalizada em questão; (c) uma explicação da base para a reclamação de violação; e (d) informações de contato. O Riverside analisará as reclamações a seu exclusivo critério.
4. Conduta proibida e proteção de URL
Para manter a integridade da plataforma, os usuários estão proibidos de se envolver nas seguintes comportamentos:
- Squatting malicioso: Criar várias contas ou reivindicar URLs Personalizadas de alto valor com o único intuito de extorquir terceiros ou impedir marcas legítimas de usarem seus nomes, sem qualquer intenção de realmente utilizar a plataforma ou os serviços.
- Imitação: Selecionar uma URL Personalizada que engane, confunda ou iluda outros a acreditar que o usuário está afiliado a outra pessoa, entidade ou ao próprio Riverside.
- Conteúdo ofensivo: As URLs Personalizadas não podem conter palavrões, discurso de ódio ou conteúdo que viole os Termos de Uso primários do Riverside ou a Política de Uso Aceitável.
5. Contas inativas e recuperação
O Riverside se reserva o direito de recuperar e reciclar automaticamente qualquer URL Personalizada se a conta subjacente estiver completamente inativa por um período contínuo de doze (12) meses ou mais, ou se a assinatura do usuário expirar e permanecer não paga.